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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:20
Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.
Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.
Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista.
Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:20
Dano material. Lucros cessantes.
Divergência jurisprudencial não configurada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:20
Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria
Ação de reparação civil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil-constitucional.
Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dispensa discriminatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível.
Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento não conhecido.
Irregularidade de representação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto pela reclamante.
Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40
Vínculo de emprego.
Corretagem de imóveis. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:40
Habeas corpus.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:10
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40
Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:20
Nulidade do despacho, por negativa de prestação jurisdicional.
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:40
Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.
Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
